TERMOS E CONDIÇÕES

1.1 Introdução

O website localizado em btomic.com (o "Website" ou o "Site") é operado pela BTOMIC Group LLC, uma empresa registada nos Estados Unidos ("BTOMIC", "ela", "seus", "nós", "nos", "nosso"). Ao aceder e utilizar o Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Estes Termos regulam a utilização e a venda do nosso Website, produtos e quaisquer outros serviços que lhe prestemos (coletivamente designados por "Serviços").

1.2 Aceitação dos Termos

Leia estes Termos atentamente antes de aceder ao Website ou de utilizar quaisquer dos nossos Serviços. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve sair imediatamente do Website e abster-se de utilizar quaisquer dos nossos Serviços.

1.3 Alterações aos Termos

A BTOMIC reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de rever, emendar, modificar ou remover partes destes Termos de Utilização a qualquer momento. Qualquer versão atualizada destes Termos será eficaz imediatamente após a publicação no Website, e a data "Última Revisão" será atualizada em conformidade.

2.1 Finalidade do Website e dos Serviços

A BTOMIC gere o seu Website e Serviços com o objetivo de disponibilizar aos clientes bens de luxo sustentáveis e de alta qualidade. Além disso, pretendemos partilhar informação valiosa sobre relojoaria, joalharia, notícias da empresa, eventos, serviços e outros pormenores corporativos tanto com os utilizadores do Website como com a comunidade em geral.

2.2 Alterações às Funcionalidades, Conteúdos e Disponibilidade

Por favor note que todas as funcionalidades, conteúdos, especificações e preços associados ao nosso Website ou a outros Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. A inclusão de qualquer produto ou serviço no nosso Website não garante a sua disponibilidade em qualquer momento.

2.3 Exactidão e Completude da Informação

Embora envidemos todos os esforços para assegurar que os nossos Serviços, bem como a informação que fornecemos, são completos, exactos e estão atualizados, podem existir situações em que a informação esteja incompleta, incorrecta ou desatualizada. Não fazemos declarações nem garantias quanto à completude, exactidão ou fiabilidade de quaisquer Serviços, conteúdos, conselhos ou recomendações fornecidos através do Website ou dos Serviços. Adicionalmente, não fazemos quaisquer declarações nem garantias relativas à qualidade, segurança ou disponibilidade dos nossos produtos ou serviços, nem dos produtos ou serviços de terceiros disponibilizados através do nosso Website.

O Que Nós Concedemos a Si

3.1 Concessão de Licença

A BTOMIC concede-lhe uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransmissível, não exclusiva, revogável e limitada para aceder e utilizar os nossos Serviços. Esta licença é concedida exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial e para usufruto do Website, de acordo com estes Termos e com as nossas outras políticas. Para informações mais detalhadas sobre o uso permitido, consulte a Secção 6, "Utilização do Website."

O Que Nos Concede

3.2 Licença de Conteúdo do Utilizador

Ao utilizar os nossos Serviços, pode fornecer-nos ou permitir-nos utilizar determinado conteúdo ou informação, como fotografias ou comentários sobre a sua experiência com os produtos BTOMIC. Ao fazê-lo, concede à BTOMIC uma licença irrestrita, irrevogável, mundial, isenta de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para alojar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar e distribuir o conteúdo ou a informação que fornecer. Em conformidade com a nossa Política de Privacidade, podemos utilizar este conteúdo para diversos fins, incluindo, mas não limitado a, facilitar a sua experiência com a BTOMIC e desenvolver, fornecer, promover e melhorar os nossos Serviços.

3.3 Submissões

Quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, testemunhos, endossos, desenhos, conceitos, fotografias ou outro feedback (coletivamente, "Submissões") que fornecer não são considerados confidenciais e tornam-se propriedade exclusiva da BTOMIC. Ao fornecer tais Submissões, concede à BTOMIC um direito mundial, isento de royalties, perpétuo, sublicenciável e irrevogável de usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, exibir, criar obras derivadas a partir e, de outra forma, utilizar essas Submissões sem qualquer obrigação de o(a) compensar ou creditar.

3.4 Monitorização de Conteúdo

Embora não seja obrigatório, a BTOMIC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de monitorizar e rever o Website e os Serviços, bem como de aceder, rever, filtrar, remover ou eliminar conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos que o conteúdo viola estes Termos.

O Seu Comportamento

3.5 Responsabilidade pelo Conteúdo e pela Atividade

Você é o único responsável por todo o conteúdo fornecido, assim como por qualquer atividade que ocorra na sua conta, incluindo atividades realizadas por outras pessoas que tenham acedido ao Site e aos Serviços através da sua conta.

3.6 Conduta do Utilizador

By using our Services, you agree not to engage in the following activities:

• Utilizar o Site ou os Serviços para fins ilegais ou para fins proibidos por estes Termos.
  
• Utilizar meios automatizados (por exemplo, robots, spiders) para aceder aos Serviços ou extrair informação dos utilizadores.
  
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou arrendar qualquer parte do Site ou dos Serviços.
  
• Não faça engenharia reversa nem tente extrair o código-fonte do software.
  
• Desenvolver aplicações de terceiros para interagir com o Site ou os Serviços sem o consentimento por escrito da BTOMIC.
  
• Interferir, perturbar ou afetar negativamente a capacidade de outros utilizadores de utilizar plenamente os Serviços ou a funcionalidade dos Serviços.
  
• Participar em qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento dos Serviços.
  
• Usar a conta de outro utilizador sem permissão, solicitar as credenciais de acesso de outros utilizadores ou personificar outra pessoa.
  
• Fornecer conteúdo ou material ofensivo, incluindo pornografia, violência gráfica, ameaças, discurso de ódio ou qualquer atividade ilícita.
  
• Usar os Serviços para assediar, abusar, difamar, perseguir ou ameaçar outras pessoas.
  
• Comprometer a segurança dos Serviços ao enviar vírus ou outro código malicioso.
  
• Evitar quaisquer filtros de conteúdo ou medidas de segurança utilizados pela BTOMIC.
  
• Tentar aceder a áreas ou funcionalidades não autorizadas dos Serviços.
  
• Enviar e-mails não solicitados ou spam para outros utilizadores ou para a BTOMIC.
  
• Violar qualquer outra parte destes Termos ou encorajar outros a fazê-lo.
  

3.7 Partilha de Informação

BTOMIC permite que os utilizadores partilhem informações sobre si próprios, incluindo fotos ou experiências com os nossos produtos. No entanto, qualquer conteúdo ou comunicação que enviar à BTOMIC através da internet será considerado não confidencial. A BTOMIC não tem qualquer obrigação relativamente a essa informação. Compreende que quaisquer Informações Pessoais (conforme definido na nossa Política de Privacidade) ou informações sensíveis que partilhar podem ser acessíveis a terceiros. Por favor, evite partilhar informações que não gostaria que fossem visíveis publicamente.

3.8 Informações Pessoais

Ocasionalmente, a BTOMIC pode solicitar Informações Pessoais (como os seus dados de contacto) para facilitar Serviços específicos, como feedback, questões ou suporte ao cliente. Por favor, evite partilhar Informações Pessoais a menos que sejam explicitamente solicitadas.

3.9 Segurança e Privacidade de Dados

A BTOMIC adopta medidas técnicas, organizacionais e administrativas razoáveis para proteger quaisquer Informações Pessoais que processamos. Contudo, apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão de dados ou rede é totalmente segura. Como resultado, não podemos garantir a segurança das informações transmitidas através do Website, especialmente quando transferidas por redes não seguras. Você reconhece as limitações inerentes de segurança e privacidade da internet e compreende que não podemos ser responsabilizados por quaisquer violações da segurança, integridade ou privacidade das informações trocadas entre si, a BTOMIC ou outros utilizadores dos nossos Serviços.

4.1 A sua privacidade é importante – tanto para si como para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como as suas informações são tratadas quando se regista e utiliza os nossos Serviços.

5.1 Marcas registadas e marcas de serviço

O nome e a marca BTOMIC, os logótipos BTOMIC, e todas as outras marcas relacionadas com a BTOMIC representadas neste Website, quer registadas quer não registadas, são marcas comerciais ou marcas de serviço da BTOMIC e das suas subsidiárias e afiliadas. Nada contido neste Website deve ser interpretado como conferindo, por implicação, preclusão, ou de outra forma, qualquer licença ou direito ao abrigo de qualquer patente, direito de autor, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual da BTOMIC ou de quaisquer das suas subsidiárias ou afiliadas.

5.2 Propriedade do Conteúdo

As informações, fotografias, textos, gráficos, vídeos, áudio, ferramentas, imagens e todo o outro conteúdo e materiais fornecidos por ou disponibilizados neste Website (o "Conteúdo"), bem como o próprio Website, estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e/ou outros direitos de propriedade intelectual. Este Conteúdo é propriedade ou está licenciado pela BTOMIC ou pelas suas subsidiárias e afiliadas, ou é utilizado com a permissão dos respetivos proprietários. O Conteúdo é fornecido apenas para os seus fins pessoais, não comerciais e informativos. Este Conteúdo inclui também, mas não se limita a, texto, gráficos, fotografias, funcionalidades interativas, marcas, marcas de serviço, apresentação comercial e logótipos associados aos nossos Serviços ("Marcas"). Não pode usar, manipular, copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, difundir, exibir, vender ou de outro modo utilizar o nosso Conteúdo e Marcas para qualquer fim não permitido por estes Termos. Todos os direitos reservados, a nível mundial.

5.3 Respeito pela Propriedade Intelectual

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo os direitos de autor, e proibimos que os nossos utilizadores utilizem os nossos Serviços de formas que violem esses direitos. Parte do conteúdo disponível através dos nossos Serviços provém de outros utilizadores e terceiros. Todo o restante conteúdo, marcas registadas e direitos de autor que aparecem no Website são propriedade dos respetivos titulares. Concorda em não utilizar os Serviços de maneira a infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de publicidade, privacidade, direitos de autor, marcas registadas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

5.4 Utilização Não Autorizada de Conteúdo

Não pode usar o Conteúdo, Marcas ou Serviços, nem qualquer conteúdo pertencente a terceiros, de formas que não sejam autorizadas por estes Termos. A BTOMIC reserva-se o direito de encerrar o seu uso ou proibir o seu acesso aos nossos Serviços se acreditarmos que está a infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao usar o nosso Site ou Serviços.

5.5 Divulgação de Identidade e Remoção de Conteúdo

BTOMIC reserva-se o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que alegue que o conteúdo que partilhou ou carregou no nosso Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual ou viola o seu direito à privacidade. A BTOMIC não é responsável nem está legalmente obrigada perante terceiros pelo conteúdo ou pela precisão de qualquer conteúdo publicado por si ou por qualquer outro utilizador no nosso Site. Reservamo-nos também o direito de remover qualquer publicação que faça no nosso Site, a nosso exclusivo critério. As opiniões expressas por outros utilizadores no nosso Site não refletem as opiniões nem os valores da BTOMIC.

6.1 Finalidade do Conteúdo

Os materiais, informações e Conteúdos disponíveis no Website são apresentados unicamente para fins informativos e promocionais.

6.2 Apenas para Uso Pessoal

Os materiais, informações e Conteúdos fornecidos no Website destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial. Pode descarregar, visualizar ou imprimir os materiais, informações e Conteúdos apresentados no Website apenas para uso pessoal, desde que o aviso de direitos de autor seja mantido em cada cópia e não altere qualquer marca registada ou outro aviso de propriedade. O download ou a reprodução de qualquer documento ou software não lhe concede qualquer direito, título ou interesse sobre referido documento ou software.

6.3 Usos Proibidos

Qualquer outro uso dos materiais, informações e Conteúdos no Website, incluindo reprodução para fins que não sejam o uso pessoal e não comercial, modificação, divulgação, publicação, distribuição, transmissão, criação de obras derivadas ou difusão, total ou parcial e por qualquer meio, é estritamente proibido sem o consentimento prévio por escrito da BTOMIC.

6.4 Nenhuma Garantia Contra Infracções

A BTOMIC não presta qualquer garantia ou assegura que o uso de quaisquer materiais, informações ou Conteúdos exibidos no Website não infrinja direitos de terceiros.

7.1 Proteção de Informações Pessoais

Qualquer identificação pessoal ou informação transmitida pela Internet para o Website é protegida e tratada de acordo com a Política de Privacidade da BTOMIC. A BTOMIC recomenda que reveja cuidadosamente a Política de Privacidade antes de submeter qualquer identificação pessoal ou informação.

7.2 Submissões Não Confidenciais

Ao utilizar o Website, reconhece e concorda que todas as submissões, comunicações ou documentos enviados à BTOMIC através do Website, ou por quaisquer outros meios, serão considerados não confidenciais, não proprietários e não pessoais, quer digam respeito a si quer a qualquer outra pessoa.

7.3 Propriedade das Submissões

Conforme descrito na Secção 3, qualquer submissão feita por si torna-se propriedade exclusiva da BTOMIC. Você é responsável por qualquer submissão que possa infringir os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade.

8.1 Base "Tal como está"

Todos os materiais, informações e conteúdos fornecidos no Website são entregues "tal como estão" e disponibilizados sem qualquer forma de garantia, expressa ou implícita. Isto inclui, sem limitação, quaisquer garantias implícitas de comercialização ou de adequação a um fim específico.

8.2 Sem Garantia de Exactidão ou Integridade

A BTOMIC não presta garantias quanto à exactidão, integridade ou actualidade do conteúdo no Website. Adicionalmente, a BTOMIC não pode garantir que o Website esteja livre de defeitos, nem que quaisquer defeitos identificados serão corrigidos. Ao aceder e utilizar este Website, faz-no por sua própria conta e risco. Aceita total responsabilidade por quaisquer problemas, incluindo perda de dados ou custos relacionados com quaisquer reparações ou assistência necessárias para hardware ou software utilizados para ligar ao Website. A BTOMIC não será responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou consequências decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Website.

8.3 Segurança das Comunicações

Embora a BTOMIC adopte medidas técnicas, organizacionais e administrativas razoáveis para proteger as suas informações, note que a segurança do correio electrónico na Internet não é garantida. Ao enviar informações sensíveis ou confidenciais por email, reconhece e aceita os riscos inerentes, incluindo a possibilidade de falta de confidencialidade durante a transmissão pela Internet. Adicionalmente, o conteúdo do Website pode conter imprecisões ou erros tipográficos. A BTOMIC reserva-se o direito de efetuar alterações, correcções ou melhorias ao conteúdo do Website a qualquer momento sem aviso prévio, mas não se compromete a fazê-lo.

9.1 Utilização por Sua Conta e Risco

O seu acesso, utilização, navegação e deslocamento pelo Website são efetuados por sua própria conta e risco.

9.2 Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, nem a BTOMIC nem qualquer uma das suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, especiais, punitivos, incidentais, exemplares ou consequenciais, ou qualquer outro tipo de dano, independentemente da sua natureza. Isto inclui danos resultantes da utilização, incapacidade de utilização ou desempenho de informações, produtos, documentos ou outro conteúdo e serviços disponibilizados neste Website. Isto aplica-se mesmo que a BTOMIC tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos, seja decorrente de uma ação contratual, ilícito civil ou qualquer outra teoria jurídica.

9.3 Risco ao Transferir Conteúdos

Quaisquer materiais, informações ou conteúdos que transfira ou obtenha por quaisquer outros meios enquanto utiliza o Website são da sua inteira responsabilidade. A BTOMIC não assume qualquer responsabilidade por danos ou vírus que possam afectar o seu equipamento informático ou outra propriedade como resultado do acesso, utilização ou transferência de materiais, informações ou conteúdos do Website, nem por qualquer intrusão ou interferência ilegal nos seus sistemas informáticos.

9.4 Interrupções ou Cessação do Website

A BTOMIC reserva-se o direito de interromper ou descontinuar qualquer ou todas as funcionalidades do Website a qualquer momento. A BTOMIC não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer interrupções ou cessação da funcionalidade do Website causadas por ações ou omissões da BTOMIC ou de terceiros.

10.1 Inexactidões do Conteúdo

O conteúdo no Website pode conter imprecisões ou erros tipográficos. A BTOMIC reserva-se o direito de efetuar alterações, correções e melhorias a esse conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio, não assumindo, porém, qualquer responsabilidade por o fazer.

10.2 Estilo, Preço e Disponibilidade do Produto

O estilo, design e cores dos produtos BTOMIC apresentados no Website podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços de modelos com gemas estão sujeitos a flutuações de mercado e podem sofrer variações em conformidade. A BTOMIC reserva-se o direito de modificar preços e a oferta de produtos no Website a qualquer momento.

11.1 Representação do Produto

Os produtos apresentados no Website fazem parte da coleção da BTOMIC, mas nem todos os produtos BTOMIC estão representados no Website.

11.2 Disponibilidade por Localização

O Website pode conter informações sobre produtos e serviços da BTOMIC, mas nem todos estão disponíveis em todas as localizações. A referência a um produto ou serviço não implica a sua disponibilidade em qualquer momento ou local específico.

11.3 Disponibilidade de Produtos e Serviços

Os produtos e serviços descritos no Website estão disponíveis enquanto durarem os stocks. As imagens dos produtos são indicativas e podem não refletir exactamente o produto que irá receber. A BTOMIC reserva-se o direito de descontinuar a produção de qualquer produto ou a oferta/venda de qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A disponibilidade não é garantida para qualquer local específico, mesmo que este seja listado como fonte.

11.4 Variações e Precisão dos Produtos

Fazemos todos os esforços para garantir que os detalhes dos produtos, como cor, design, estilo, número de referência, descrição, tamanho e preços, sejam precisos e representativos. No entanto, podem ocorrer variações. As descrições dos produtos podem ser alteradas e podem ocorrer erros tipográficos, levando a discrepâncias nos preços ou noutros pormenores. A BTOMIC não é responsável por quaisquer erros ou imprecisões nas descrições, referências, preços ou fotografias dos produtos no Website e não tem obrigação de cumprir qualquer encomenda ou fornecer compensação. Para questões sobre produtos, por favor contacte o Departamento de Apoio ao Cliente da BTOMIC através da página “Contact Us”.

12.1 A BTOMIC reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e serviços apresentados neste Website a qualquer momento, sem aviso prévio.

13.1 Links de Terceiros

O Website pode conter ligações para sítios da Internet de terceiros que não são operados nem controlados pela BTOMIC. Estas ligações são fornecidas apenas por conveniência para o ajudar a localizar outros sítios que possam ser do seu interesse. A BTOMIC não endossa nem assume responsabilidade pelos proprietários, operadores ou conteúdo de quaisquer sítios ligados, incluindo aqueles de empresas relacionadas, controladas por, ou sob controlo comum com a BTOMIC.

13.2 Isenção de Responsabilidade sobre Websites de Terceiros

A BTOMIC não reviu os sítios que fazem ligação a este Website. Não somos responsáveis pela disponibilidade ou pelo conteúdo desses sítios externos nem por quaisquer artigos ou materiais aí encontrados. O acesso a qualquer sítio de terceiros é feito por sua conta e risco.

14.1 Elegibilidade e Restrições de Compra

Para comprar Produto(s) através do Website, deve ter a idade legal no seu país de residência. Efetuar Encomendas através do processo de pagamento é estritamente reservado a indivíduos que adquiram Produtos para uso pessoal ("Consumidores"). Ao efetuar uma Encomenda, declara e garante que:

(i) a Encomenda e a compra dos Produtos destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não para revenda, distribuição ou qualquer finalidade comercial;

(ii) é legalmente capaz, tanto em termos de idade como de capacidade mental, de celebrar contratos vinculativos de acordo com as leis locais aplicáveis no seu local de residência.

15.1 Compra de Produtos e Utilização de Dados Pessoais

The website BTOMIC oferece-lhe acesso a uma seleção cuidada de produtos de luxo requintados, incluindo relógios, joias, artigos em pele, acessórios e mais, para compra. Se optar por comprar quaisquer Produtos ou serviços através do Website (uma "Encomenda"), poderá ser solicitado que forneça determinadas informações pessoais identificáveis relevantes para o processamento da sua Encomenda.

15.2 Utilização das Suas Informações

15.2.1 BTOMIC pode necessitar de recolher e processar os seus dados pessoais identificáveis, como o seu nome e apelido, e‑mail, informações do cartão de pagamento, moradas de faturação e envio e/ou o nome e morada de qualquer destinatário de presente (coletivamente, "Dados Pessoais") ao processar a sua Encomenda (por exemplo, faturação, expedição) de acordo com as nossas exigências contratuais ou legais (especialmente exigências contabilísticas).

15.2.2 Tomamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas razoáveis e adequadas para proteger os seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou rede de dados pode ser garantido como 100% seguro. Assim, apesar de nos empenharmos em proteger os seus Dados Pessoais, reconhece que a segurança, integridade e privacidade de qualquer informação trocada no Website não podem ser garantidas, e a BTOMIC não pode ser responsabilizada por quaisquer falhas de segurança.

15.2.3 Personal Data é armazenada de acordo com os períodos de retenção de dados legais aplicáveis aos Estados Unidos. A BTOMIC pode partilhar os seus Personal Data com prestadores de serviços terceiros para fins comerciais ou contabilísticos, ou quando exigido por lei. Não partilharemos os seus Personal Data com terceiros para quaisquer outros fins sem o seu consentimento, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais, proteger os nossos direitos ou em caso de reorganização corporativa. Espera-se que os terceiros que recebam os seus Personal Data forneçam medidas adequadas de confidencialidade e segurança, em conformidade com as leis aplicáveis.

15.2.4 As informações do seu cartão de pagamento são processadas por um prestador de serviços de pagamento terceirizado. Nós, ou prestadores terceirizados com os quais fazemos parceria, podemos processar os seus Dados Pessoais, incluindo informações sobre o seu dispositivo, para ajudar a mitigar fraudes e riscos. Todas as informações do cartão de pagamento são processadas em servidores seguros usando tecnologia de encriptação padrão da indústria.

15.3 A Loja Online do Website irá orientá-lo através dos passos necessários para efetuar uma Encomenda.

15.4 Para cada Produto que selecionar para compra, será gerada automaticamente uma página de resumo da Encomenda. Esta incluirá uma foto do Produto selecionado, uma breve descrição e número de referência, bem como o preço unitário e o preço total da Encomenda (sujeito ao imposto sobre vendas aplicável). É da sua responsabilidade verificar se esta informação reflete com precisão a sua seleção antes de submeter a Encomenda.

15.5 Once submitted, a sua Encomenda será processada pela BTOMIC. Após a autorização do seu pagamento, receberá um email a confirmar a sua Encomenda ("Confirmação da Encomenda"). Se não pudermos cumprir a sua Encomenda (p.ex., o produto não estiver disponível), a BTOMIC contactá‑lo‑á por email ou telefone, oferecendo‑lhe a opção de cancelar ou alterar a sua Encomenda. A BTOMIC reserva‑se o direito de aceitar ou recusar a sua Encomenda a seu exclusivo critério, incluindo se houver uma disputa em curso relativa a uma Encomenda anterior ou se suspeitarmos de atividade fraudulenta.

15.6 A Confirmação de Encomenda incluirá o preço total da sua Encomenda, incluindo os impostos aplicáveis e as taxas de entrega, com base na opção de entrega selecionada.

15.7 Please reveja atentamente a Confirmação de Encomenda. Se houver discrepâncias ou se não refletir o que encomendou, contacte-nos por email através da nossa página “Contacte-nos”.

15.8 Encomendas em Pré-venda

Para Produtos em pré-venda, a BTOMIC enviar-lhe-á um e-mail antes do envio para confirmar o seu endereço de entrega. Se não confirmar as suas informações no prazo de 10 dias após o nosso pedido, a BTOMIC poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a sua Encomenda e reembolsar o montante pago. Após confirmar as suas informações de envio, procederemos ao envio da sua Encomenda. A confirmação da sua Encomenda implica aceitação tácita destes Termos de Venda.

15.9 Serviço de Mensagem de Presente

A opção de mensagem de presente destina-se apenas a uso pessoal e não comercial. Você é o único responsável pelo conteúdo de qualquer mensagem de presente que inclua na sua Encomenda. A BTOMIC reserva-se o direito de recusar qualquer mensagem de presente que contenha linguagem ofensiva, e poderemos terminar o seu acesso ao serviço de mensagens de presente sem responsabilidade.

16.1 A BTOMIC reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e serviços apresentados no Website a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando efetua uma Encomenda online, será cobrado o preço indicado na Loja Online no momento da sua Encomenda. Todos os preços apresentados na Loja Online estão em U.S. Dollars e não incluem o custo de entrega. Pode encontrar os detalhes das nossas cobranças de entrega na secção Envio e Entrega. O pagamento das Encomendas é processado no momento da encomenda. A BTOMIC aceita todos os principais cartões de crédito, mas não aceita cheques, dinheiro ou ordens de pagamento para compras online, salvo indicação explícita em contrário por parte da BTOMIC. Uma Encomenda só será processada e enviada depois de todas as informações serem verificadas e de ser recebida a aprovação da companhia do cartão de pagamento.

16.2 Créditos de mercadoria existentes ou certificados-presente da BTOMIC ou de quaisquer das suas entidades afiliadas (exceto créditos de mercadoria online da BTOMIC) não podem ser utilizados para compras online.

17.1 Utilização de Informação e Conteúdos

Os materiais, informações e conteúdos contidos no Website são apresentados apenas para fins informativos e promocionais.

17.2 Apenas para Uso Pessoal

Os materiais, informações e conteúdos fornecidos destinam-se apenas ao seu uso pessoal. Pode descarregar, visualizar ou imprimir os materiais, informações e conteúdos que constam no Website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, desde que a nota de direitos de autor se mantenha em cada cópia e não altere qualquer marca registada ou outra notificação de propriedade. O download ou a reprodução de qualquer documento ou software não lhe conferem qualquer direito, título ou interesse relativamente a esse documento ou software.

17.3 Usos Proibidos

Qualquer outro uso, incluindo reprodução para fins que não sejam uso pessoal não comercial, modificação, divulgação, publicação, distribuição, transmissão, criação de obras derivadas ou transmissão dos materiais, informações e conteúdos do Website, no todo ou em parte e por qualquer meio, é estritamente proibido, salvo mediante consentimento prévio por escrito da BTOMIC.

17.4 Sem Garantia ou Asseguração

A BTOMIC não garante nem assegura que a utilização de quaisquer materiais, informações e conteúdos exibidos no seu Website não infrinja direitos de terceiros.

18.1 Transferência de Propriedade e Risco

• Transferência de Propriedade: A propriedade dos Produtos encomendados é transferida de nós para si antes da importação, desde que estejamos satisfeitos de que o pagamento integral do valor da Encomenda foi efetuado ou pode ser efetuado.
  
• Transferência de Risco: O risco de dano ou perda é transferido para si no momento da entrega no endereço de entrega especificado na Encomenda (caso tenha optado por não pré-pagar Direitos e Taxas, tal local será considerado o porto de entrada para o destino da importação).
  
• Importador de Registo: Será considerado o "Importador de Registo" do Produto, sendo nós (ou alguém em nosso nome) apenas facilitadores da importação em seu benefício, como seu agente. Em certos casos, poderemos agir como o "Declarante" unicamente para efeitos de facilitar o desembaraço aduaneiro (no entanto, isto não alterará a sua condição de importador para fins de uso pessoal).
  
• Sua Responsabilidade pela Conformidade: É sua responsabilidade assegurar que o Produto pode ser legalmente importado para o destino, e deve cumprir todas as leis, regulamentos, certificados e normas aplicáveis ao destino para o qual importa o produto. Por favor, informe-se sobre os requisitos padrão para utilização do produto no destino de importação antes de efetuar a encomenda.
  
• Sem Devoluções por Questões de Conformidade: Produtos encomendados para um destino com normas diferentes não podem ser devolvidos por esse motivo, e não será assumida qualquer responsabilidade em circunstâncias que possam advir da compra de um produto sem as normas corretas para o seu destino.
  
• Documentação e Normas do Produto: Note que a documentação, como embalagem, manuais de utilizador, etiquetas de cuidados do produto, instruções de manuseamento ou avisos de segurança, pode não estar na sua língua. Poderá não ter acesso às opções de assistência do fabricante ou de outros serviços para o Produto ou partes dele. O Produto (e os materiais que o acompanham) pode não ter sido concebido de acordo com as normas, regulamentos do produto ou especificações do destino para o qual importa, nem rotulado de acordo com os requisitos aplicáveis no seu destino, ou na sua língua. Além disso, se o Produto for alimentado, pode não estar em conformidade com os parâmetros de energia do destino, tais como tensão ou outras normas elétricas (por exemplo, poderá necessitar de um adaptador para carregar o seu Produto).
  
• Compras com Isenção de Impostos: Qualquer transação para a compra de Produtos sob uma isenção de impostos (por exemplo, mediante apresentação do seu número de IVA) continuará a ser classificada por nós como uma transação de importação pessoal. Concorda e reconhece que os itens adquiridos sob tal isenção são para seu uso pessoal e não para revenda.

19.1 Disponibilidade de Produtos e Serviços

• Disponibilidade Enquanto Durarem os Stocks: Os produtos e serviços descritos no Website estão disponíveis enquanto durarem os stocks. A BTOMIC reserva-se o direito de descontinuar a produção de qualquer Produto, bem como de cessar a oferta ou venda de qualquer Produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
  
• Sem Garantia de Disponibilidade: A BTOMIC não garante que qualquer Produto ou serviço específico exibido no Website esteja disponível em qualquer local específico, mesmo que esse local tenha sido indicado como fonte desse Produto ou serviço.
  
• Produtos Indisponíveis: No raro caso de um Produto se tornar indisponível após ter recebido uma Confirmação de Encomenda referente ao mesmo, a BTOMIC contactá-lo-á, oferecendo-lhe a oportunidade de encomendar outro Produto ou cancelar a sua Encomenda existente.

20.1 Imagens dos Produtos

• Imagens Representativas: As imagens dos Produto(s) no Website são representativas e não são necessariamente fotografias do Produto real que irá receber.
  

20.2 Descrições de Produtos e Serviços

• Variações nas Descrições: As descrições de produtos e serviços no Website podem variar de tempos a tempos, e podem ocorrer erros tipográficos, resultando em descrições de produtos e serviços imprecisas, incompletas ou desatualizadas, incluindo, mas não se limitando a, preços.
  
• Sem Responsabilidade por Erros: A BTOMIC não será responsável por qualquer erro ou imprecisão na descrição, referência, preço, ou nas fotografias ou representações gráficas dos Produtos exibidos no Website. A BTOMIC não tem obrigação de entregar os Produtos e/ou pagar quaisquer indemnizações de qualquer espécie.
  
• Perguntas sobre os Produtos: Se tiver alguma questão sobre os Produtos, por favor contacte-nos por email em "Contact Us."
  

20.3 Guias de Medição

• Apenas Referência: Todos os guias de medição encontrados no Website são fornecidos apenas como referência. A BTOMIC não assume responsabilidade por quaisquer erros que ocorram como resultado da sua utilização.

21.1 Aplicabilidade dos Termos de Venda

• Termos Regentes: Estes Termos de Venda também regerão quaisquer compras de Produtos BTOMIC através da nossa linha telefónica de atendimento ao cliente (“Linha do Cliente”) ou por e-mail.
  
• Obrigatoriedade de Aceitação: Antes de efetuar uma Encomenda através da nossa Linha do Cliente ou por e-mail, deve certificar‑se de que leu e concordou com estes Termos de Venda. Se não concordar com estes Termos de Venda, não deve efetuar uma Encomenda de Produtos através da Linha do Cliente ou por e-mail.
  

21.2 Recolha de Dados Pessoais

• Processo de Recolha de Dados: Os nossos colaboradores BTOMIC irão guiá‑lo ao longo do processo de compra por telefone ou por e-mail. Isto incluirá a recolha de alguns Dados Pessoais sobre si e/ou sobre qualquer destinatário de presente para quem esteja a comprar Produtos (por exemplo, nome, morada, número de telefone, endereço de e‑mail, informações do cartão de crédito).
  
• Conformidade com a Política de Privacidade: Todos os Dados Pessoais que nos revelar serão usados estritamente de acordo com os nossos Termos de Venda e com a Política de Privacidade, que estão publicados no nosso Website.
  

21.3 Detalhes do Produto e Encargos

• Preços e Encargos: Ser‑lhe‑ão fornecidos detalhes dos preços dos Produtos e de todos os encargos relevantes de entrega e embalagem antes de prosseguir com a sua Encomenda.
  

21.4 Confirmação da Encomenda

• Proposta de Compra: A sua Encomenda constitui uma proposta para comprar Produtos da BTOMIC.
  
• Aceitação da Encomenda: A aceitação de uma Encomenda por si efetuada através da Linha do Cliente ou por e‑mail será formalizada apenas com uma Confirmação de Encomenda ou através de uma fatura, que lhe será enviada por e‑mail.